terça-feira, 15 de setembro de 2015
Mais tributos e cortes: a austeridade que o brasileiro vai pagar
El País 18 minutos atrás 
© UESLEI MARCELINOJoaquim Levy e Nelson Barbosa anunciam as medidas.
O Governo Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que pretende recriar a CPMF (o imposto sobre movimentações financeiras) pelo período de quatro anos, além de congelar os reajustes dos servidores públicos federais por sete meses, e cortar em quase 30% os investimentos no programa Minha Casa Minha Vida. As medidas fazem parte de mais uma etapa do pacote de ajuste fiscal, que tem como objetivo transformar o déficit nas contas públicas de 30,5 bilhões de reais do Orçamento de 2016, em um superávit de 60,4 bilhões de reais. O anúncio, feito pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) ocorreu após longas reuniões emergenciais convocadas nos últimos três dias.
A pressa para apresentar medidas que ajudem a fechar as contas do Governo vem na sequência do rebaixamento da nota de risco do Brasil por parte da agência Standard & Poor's na semana passada. A iminência de um déficit para o ano que vem teria sido o fator decisivo para que a S&P tirasse o grau de investimento do Brasil.
A nova CPMF precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional, que já se mostrou avesso à ideia. Mas, caso passe pelo crivo dos deputados e senadores, será destinada apenas para a Previdência Social, e não terá o foco principal na saúde, como era a CPMF que vigorou entre 1998 e 2007. Se a ressurreição do imposto for aprovada, o valor da contribuição será de 0,2% sobre todas as movimentações financeiras realizadas no Brasil. A estimativa da equipe econômica é arrecadar com ela 32 bilhões de reais.
Nos próximos dias, representantes da gestão Rousseff irão iniciar uma série de negociações com parlamentares para pedir ajuda na aprovação da medida que ainda será enviada ao Legislativo. Quando foi extinta, em 2007, a CPMF, que complementava principalmente o orçamento da saúde e uma parte da Previdência, era de 0,38% sobre as movimentações bancárias. A escolha pelo retorno desse tributo, conforme o ministro Levy, é que ele é mais “democrático” porque abrange toda a sociedade, sem sobrecarregar um ou outro setor. Em outras palavras, todos os brasileiros passam a pagar a conta do plano de austeridade da equipe econômica.
Com relação ao congelamento do funcionalismo público, o objetivo é economizar cerca de 7 bilhões de reais. O Governo agora terá de renegociar com os servidores as propostas de reajustes que já havia apresentado para um período de quatro anos. Para o ano que vem, a estimativa era que o aumento chegasse aos 10,5% a partir de janeiro. De acordo com o ministro Barbosa, para se chegar a essa economia, será necessário estender esse prazo para agosto.
Sobre o Minha Casa Minha Vida, um dos programas-vitrine de Rousseff, o corte será de 4,8 bilhões de reais, quase 30% do que estava previsto para 2016. Por enquanto foi o único programa social em que o Governo admitiu realizar reduções no investimento.
Levy e Barbosa dividiram a apresentação das medidas para reequilibrar as contas públicas em duas partes. Na primeira, trataram do corte de gastos, que pode chegar aos 26 bilhões de reais. Nessa seara, a ordem é suspender concursos públicos, eliminar benefícios para servidores que, mesmo tendo condições legais, não se aposentam (o chamado abono de permanência), encontrar requisitos legais para que os vencimentos do funcionalismo não ultrapassem o teto constitucional, alterar os contratos de fornecedores e convencer congressistas a destinarem emendas parlamentares para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da saúde.
Além da CPMF, o governo deverá deixar de dar benefícios às empresas da indústria químicas, aumentar os impostos para exportadores e vai deixar de estimular o investimento em inovação e tecnologia. O conjunto de medidas pode garantir uma arrecadação de 34,4 bilhões.
Dilma sugere que governadores façam pressão
O Planalto elaborou uma estratégia para diminuir as resistências do Congresso ao retorno da CPMF: estimular governadores e prefeitos a pressionarem as bancadas da Câmara e do Senado a aumentar a alíquota de 0,20% durante a tramitação da proposta para, assim, conseguirem ficar com parte do total arrecadado. Com isso, a alíquota do tributo chegaria ao valor que tinha quando ele foi abolido, 0,38%, sendo que 0,18% destes seriam destinados a Estados e municípios.
A estratégia foi colocada em prática já na noite de ontem, quando a presidente Dilma Rousseff jantou com 19 governadores para pedir apoio às medidas.
© Fornecido por EstadãoPresidente Dilme entre os governadores do Rio, Fernando Pezão, e de Minas, Fernando Pimentel
"Houve o compromisso de todos em dialogar com as bancadas. Todos os governadores se colocaram a favor da CPMF que é um dos pontos mais polêmicos das medidas", afirmou ao Estado o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), após a reunião no Palácio do Alvorada. No encontro, que durou cerca de três horas, coube ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), levantar a questão sobre a ampliação da alíquota da CPMF do atuais 0,20%, sugerido pela equipe econômica. O valor final deverá ser acertado, entretanto, em uma nova rodada de discussões entre os próprios governadores que pode ocorrer amanhã.
Na saída do encontro, os governadores preferiram não parar para falar com a imprensa. Segundo alguns assessores de chefes do Executivo estadual, em razão de o tema de aumento de impostos ser considerado impopular não há pouca vontade em realizar declarações públicas.
Durante a tarde, Dilma já havia entrado pessoalmente nas negociações para tentar aprovar o pacote de medidas de contenção de gastos e de aumento de impostos. Antes do anúncio, que ocorreu no meio da tarde, Dilma ligou para os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para lhes informar, em linhas gerais, as medidas que seriam tomadas. De Renan, ouviu das dificuldades de o Congresso apoiar um aumento de impostos. Ele, contudo, elogiou o "corte na carne" do governo.
Ao longo do dia, a presidente conversou com parlamentares das duas Casas, como o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e os líderes do PSD e do PP na Câmara, respectivamente Rogério Rosso (DF), e do Dudu da Fonte (PE). Dilma se reúne na manhã de hoje no Palácio do Planalto com líderes da Câmara e, à tarde, com os representantes do Senado. / COLABORARAM A. C., R.B., D.C. e RACHEL GAMARSKI
Lula se diz alvo de perseguição por conta de relatório de delegado
Notícias ao Minuto 4 horas atrás 
© Fornecido por Notícias ao Minuto
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou do delegado federal Josélio Azevedo de Sousa, nesta segunda-feira (14). Isso porque, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, ele solicitou que o petista fosse ouvido no inquérito que trata de parlamentares com foro privilegiado como desdobramento da Operação Lava Jato.
O jornal apurou que Lula conversou com aliados e disse que considera que essa seja uma tentativa de atingi-lo politicamente, já que o próprio delegado reconhece no relatório que não existem provas de seu envolvimento direto no desvio de recursos da Petrobrás.
O ex-presidente chegou de viagens ao Paraguai e à Argentina e, de acordo com os seus interlocutores afirmou que o pedido será usado como munição da oposição. Ele também reclamou de excessos cometidos por delegados da Polícia Federal sob a condução do ministro José Eduardo Cardozo.
Ainda de acordo com a apuração do jornal, o deputado Wadih Damous (PT-RJ), um dos principais interlocutores de Lula, considerou a medida como sendo "despropositada". Damous disse ainda que o pedido "foi criado para beneficiar a oposição".
"Não conversei com Lula, mas se ele não pensasse assim eu discordaria dele. Estou preocupado com essa partidarização da PF", revelou à Folha.
O pedido ainda tem que ser analisado pela Procuradoria-Geral da República e, pelas regras em vigor no STF, os pedidos da PF só são avaliados pelo ministro relator dos casos da Lava Jato, Teori Zavascki, depois de uma manifestação formal do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Isso significa que, caso Janot for contrário à ideia, o ministro do STF não irá ouvir Lula.
No relatório em questão, o delegado reconhece que não há provas do envolvimento direto de Lula. No entanto, considera que a investigação "não pode se furtar à luz da apuração dos fatos" se o ex-presidente foi ou não beneficiado "pelo esquema em curso na Petrobras", "obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal".
O delegado ainda reconheceu que o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa apenas "presumem que o ex-presidente da República tivesse conhecimento do esquema de corrupção", tendo em vista "as características e a dimensão do mesmo".
Jornalista húngara é demitida após chutar refugiados sírios
El País 6 dias atrás
A crise dos refugiados sírios nos deixou grandes gestos de solidariedade... e também alguns momentos menos bonitos. Na terça-feira à tarde foi difundido através das redes sociais o vídeo do momento em que um grupo de refugiados sírios tentava romper um cordão de segurança na cidade de Röszke, na Hungria, perto da fronteira com a Sérvia. O que chamou a atenção deste vídeo é um momento em que parece que uma repórter de televisão dá uma rasteira em um dos refugiados, que corre com uma criança em seus braços. Este é o momento
O vídeo foi distribuído através da conta de Twitter do jornalista alemão Stephan Richter, que está no local. As primeiras reações nas redes sociais foram uma mistura de espanto e incredulidade. Seria possível que essa mulher loira segurando a câmera tenha dado uma rasteira nos refugiados ou foi um efeito ótico pela perspectiva da câmera e o homem tinha tropeçado nela? Ou até poderia ter sido um ato reflexo? O próprio Richter defendeu, no começo, que a jornalista não tinha dado uma rasteira.
Mas como o passar das horas, a questão tornou-se mais clara. A jornalista foi identificada pelo site húngaro 444.hu como Petra László, do canal húngaro N1TV. Essa outra gravação, de outro momento e tomada de outro ângulo, não deixa lugar a dúvidas: a mulher dá um chute em uma menina que corre segurando a mão de um homem.
Se havia alguma dúvida, vários usuários do Twitter analisaram o momento com lupa.
© Foto: ReproduçaoAgressão a refugiados
Essa é a gravação do momento vista pela câmera da jornalista, onde não é possível perceber a agressão.
A gravidade dos fatos e o debate que causou a difusão das imagens obrigaram a rede N1TV a demitir a jornalista, conforme informaram em sua conta no Facebook. Também disseram que o caso está encerrado de parte deles. Por enquanto, não são conhecidas as razões que levaram à agressão e a jornalista não deu nenhuma explicação para o fato.
sábado, 12 de setembro de 2015
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